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Macambira

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Cotegipe

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Serviços

Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

Boletim COVID-19

Boletim de 12/09/2023 Atualizado 14/09/2023 11:47:30
Casos Notificados 4406
Casos Confirmados 1468
Casos Descartados 2938
Recuperados 1436
Casos Ativos 0
Óbitos 32
Vacinados 12875
Vacinados 1ª Dose 12875
Vacinados 2ª Dose 12149
Vacinados 3ª Dose 7619
Vacinados 4ª Dose 4062
5ª Dose: 108 pessoas vacinadas Bivalente: 1.958 pessoas vacinadas Total de doses aplicadas: 38.771

Clique em uma linha do boletim para visualizar o gráfico diário.

Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: PRAÇA DA BANDEIRA, nº S/N - CENTRO

Horário de atendimento: Seg, Ter, Qua, Qui, Sex: 08:00 às 13:00

Telefone: (77) 3621-2424

Email: ouvidoriacotegipe@gmail.com

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Radar Nacional de Transparência Pública

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2023
26/09/2023
Edição: 228

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2023

DECRETO

DECRETO

25/09/2023
Edição: 227

PORTARIA

CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA

DECRETO

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS POR ESTIAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BA

22/09/2023
Edição: 226

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 16/2023 - CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, PRESIDENTES DE MESA E ESCRUTINADORES - ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2023

DECRETO

DECRETO Nº 097-2023 - DISPÕE SOBRE LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/09/2023
Edição: 225

PORTARIA

PORTARIA 062-2023 - EXONERA DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VIRGÍNIA CERQUEIRA DE QUEIROZ

20/09/2023
Edição: 224

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

REPUBLICAÇÃO - RREO 3º BIMESTRE DE 2023

Edição: 223

DECRETO

DECRETO

Edição: 222

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

REPUBLICAÇÃO - RREO 2ºBIMESTRE DE 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

REPUBLICAÇÃO - RGF 1º QUAD DE 2023

19/09/2023
Edição: 221

EXTRATO

EXTRATOS

18/09/2023
Edição: 220

DECRETO

DECRETO

Edição: 219

OFÍCIO

CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA ESCRITA - PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR MUNICÍPIO DE COTEGIPE - BAHIA

14/09/2023
Edição: 218

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

REPUBLICAÇÃO DO RREO 6º BIMESTRE 2022

REPUBLICAÇÃO RREO 1º BIMESTRE 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

REPUBLICAÇÃO RGF 3ºQUADRIMESTRE DE 2022

Edição: 217

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 15/2023 - LOCAIS DE VOTAÇÃO - ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2023

13/09/2023
Edição: 216

EXTRATO

EXTRATOS

DECRETO

DECRETO

12/09/2023
Edição: 215

DECRETO

DECRETO

11/09/2023
Edição: 214

DECRETO

DECRETO Nº 92/2023 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ÁREA PARA DESAPROPRIAÇÃO

Edição: 213

LEI

LEI Nº 328-2023 - LEILÃO VEÍCULOS

Edição: 212

EXTRATO

EXTRATOS

06/09/2023
Edição: 211

DECRETO

DECRETO

31/08/2023
Edição: 210

LEI

LEI Nº 326/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE COTEGIPE-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 327/2023 - ALTERA A LEI Nº 003-97 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA

CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORES PÚBLICOS

REVOGA LICENÇA SEM VENCIMENTOS

PORTARIA SMEC Nº 005/2023 - HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL CONSELHOS ESCOLARES

DECRETO

DECRETO

30/08/2023
Edição: 209

DECRETO

DECRETO

29/08/2023
Edição: 208

DECRETO

DECRETOS

25/08/2023
Edição: 207

EXTRATO

EXTRATOS

24/08/2023
Edição: 206

DECRETO

DECRETO

23/08/2023
Edição: 205

EDITAL

EDITAL Nº 002-2023 DE PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR

Edição: 204

DECRETO

DECRETO Nº 085/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS

22/08/2023
Edição: 203

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS À ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

Edição: 202

PORTARIA

CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA

Edição: 201

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DA ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024

21/08/2023
Edição: 200

DECRETO

DECRETO

Edição: 199

RESOLUÇÃO

REPUBLICA A RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº001/2023 E REGIMENTO UNIFICADO

Edição: 198

DECRETO

DECRETO Nº 084 - 2023 - FIXA VALOR PARA AJUDA DE CUSTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Edição: 197

EXTRATO

EXTRATOS

18/08/2023
Edição: 196

EDITAL

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR

17/08/2023
Edição: 195

PORTARIA

PORTARIA SMEC Nº 004/2023- COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR

Edição: 194

DECRETO

DECRETO

16/08/2023
Edição: 193

DECRETO

DECRETOS

11/08/2023
Edição: 192

DECRETO

DECRETO

Edição: 191

EXTRATO

EXTRATOS

10/08/2023
Edição: 190

PORTARIA

CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA

09/08/2023
Edição: 189

DECRETO

DECRETO

Edição: 188

DECRETO

DECRETO Nº 078/2023 - ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA NORTEAR A ESCOLHA DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COTEGIPE-BA

07/08/2023
Edição: 187

EXTRATO

EXTRATOS

04/08/2023
Edição: 186

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA N°013/2023

Edição: 185

DECRETO

DECRETO

03/08/2023
Edição: 184

DECRETO

DECRETOS

Edição: 183

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 012/2023 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE COTEGIPE -BA 2024/2027 E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA ORIENTAÇÃO ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS NAS

02/08/2023
Edição: 182

DECRETO

DECRETO

Edição: 181

PORTARIA

CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA

01/08/2023
Edição: 180

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº001/2023 - INSTITUI AS DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COTEGIPE-BA.

PORTARIA

CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA

31/07/2023
Edição: 179

DECRETO

DECRETO

Edição: 178

PORTARIA

CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORES PÚBLICOS

EXTRATO

EXTRATOS

28/07/2023
Edição: 177

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3° BIMESTRE 2023

Edição: 176

EDITAL

EDITAL PREGÃO ELETRONICO 012/2023

Edição: 175

AVISO

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023

EXTRATO

EXTRATOS

26/07/2023
Edição: 174

DECRETO

DECRETO

25/07/2023
Edição: 173

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 011/2023 - DISPÕE SOBRE O GABARITO E RESULTADO DA PROVA SUPLEMENTAR DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO DOS CANDIDATROS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE COTEGIPE -BA 2024/2027

21/07/2023
Edição: 172

DECRETO

DECRETO

Edição: 171

DECRETO

DECRETO Nº 067-2023 - ALTERA COMISSÃO REURB

20/07/2023
Edição: 170

DECRETO

DECRETO

19/07/2023
Edição: 169

DECRETO

DECRETO

18/07/2023
Edição: 168

DECRETO

DECRETO

Edição: 167

EXTRATO

EXTRATOS

17/07/2023
Edição: 166

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 001/2023

RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 002/2023

14/07/2023
Edição: 165

DECRETO

DECRETO

Edição: 164

EXTRATO

EXTRATOS

13/07/2023
Edição: 163

DECRETO

DECRETO 062/2023- NOMEIA JUNTA ADMINISTRATIVA DO FMDCA

12/07/2023
Edição: 162

DECRETO

DECRETOS

07/07/2023
Edição: 161

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº010/2023 - CMDCA

Edição: 160

DECRETO

DECRETO

05/07/2023
Edição: 159

ERRATA

ERRATA DA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09/2023

Edição: 158

PORTARIA

PORTARIA 049/2023 - NOMEIA COORDENADORA DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL

Edição: 157

DECRETO

DECRETO Nº 058/2023 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

04/07/2023
Edição: 156

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 009/2023 - DIVULGA GABARITO E RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTO - PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES

03/07/2023
Edição: 155

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 008/2023 - PRORROGAÇÃO DA 9ª CONFERENCIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 008/2023 - PRORROGA PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE GABARITO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

PORTARIA

CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORES PÚBLICOS

Edição: 154

DECRETO

EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA

EXONERA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA

NOMEIA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA

29/06/2023
Edição: 153

DECRETO

DECRETO

Edição: 152

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2023 - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR

28/06/2023
Edição: 151

DECRETO

DECRETO

Edição: 150

EXTRATO

EXTRATOS

27/06/2023
Edição: 149

PORTARIA

CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORES PÚBLICOS

23/06/2023
Edição: 148

DECRETO

DECRETO

22/06/2023
Edição: 147

EDITAL

EDITAL DE REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023

Edição: 146

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

LEI Nº 325 -2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

21/06/2023
Edição: 145

DECRETO

DECRETO

Edição: 144

AVISO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023

20/06/2023
Edição: 143

DECRETO

DECRETO 052/2023 - NOMEIA COORDENADOR DO CENTRO MÉDICO SANTA CRUZ

16/06/2023
Edição: 142

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COTEGIPE

15/06/2023
Edição: 141

DECRETO

DECRETO

Edição: 140

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2023 - APROVA O REGULAMENTO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA

CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA

13/06/2023
Edição: 139

DECRETO

DECRETO

Edição: 138

AVISO

AVISO PREGÃO ELETRONICO 011/2023

EDITAL

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023

07/06/2023
Edição: 137

DECRETO

DECRETO

Edição: 136

EXTRATO

EXTRATOS

05/06/2023
Edição: 135

PORTARIA

CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA

Edição: 134

PORTARIA

PORTARIA 040-2023 - CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COTEGIPE-BA.

02/06/2023
Edição: 133

DECRETO

DECRETO Nº 046/2023 - NOMEIA MEMBROS DO CMAS

DECRETO Nº 047/2023 - DISPÕE SOBRA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023

01/06/2023
Edição: 132

LEI

LEI Nº 324-2023 - PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)

31/05/2023
Edição: 131

DECRETO

DECRETO

Edição: 130

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2023 - LISTA DOS CANDIDATOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR

30/05/2023
Edição: 129

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 2° BIMESTRE 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023

Edição: 128

EXTRATO

EXTRATOS

Edição: 127

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2023

26/05/2023
Edição: 126

DECRETO

DECRETO

25/05/2023
Edição: 125

DECRETO

DECRETO

Edição: 124

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRENCIA PÚBLICA 001/2023

EXTRATO

EXTRATOS

24/05/2023
Edição: 123

AVISO

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA 001/2023

22/05/2023
Edição: 122

DECRETO

DECRETO

19/05/2023
Edição: 121

DECRETO

DECRETO

17/05/2023
Edição: 120

DECRETO

DECRETO

16/05/2023
Edição: 119

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005/2023 - RELAÇÃO DE INSCRITOS PARA PROCESSO ESCOLHA CT 2023

Edição: 118

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023

15/05/2023
Edição: 117

AVISO

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 010-2023

Edição: 116

DECRETO

DECRETO

Edição: 115

PORTARIA

CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA

12/05/2023
Edição: 114

EXTRATO

EXTRATOS

11/05/2023
Edição: 113

EXTRATO

EXTRATOS

Edição: 112

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004/2023 - ALTERA CRONOGRAMA PROCESSO ESCOLHA CT 2023

OUTROS

ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR 2023

10/05/2023
Edição: 111

PORTARIA

CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR PÚBLICO

Edição: 110

PORTARIA

NOMEIA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição: 109

EDITAL

EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023

Edição: 108

AVISO

AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023

09/05/2023
Edição: 107

EDITAL

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023 RETIFICADO

08/05/2023
Edição: 106

DECRETO

DECRETOS

Edição: 105

PORTARIA

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA PÚBLICA

05/05/2023
Edição: 104

PORTARIA

CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA

Edição: 103

EXTRATO

EXTRATOS

Edição: 102

EDITAL

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023

Edição: 101

AVISO

AVISO PREGÃO ELETRONICO 010/2023

04/05/2023
Edição: 99

DECRETO

DECRETO Nº 034/2023 - CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA

EXTRATO

EXTRATOS

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2023

Edição: 100

EXTRATO

EXTRATOS

28/04/2023
Edição: 98

RESOLUÇÃO

RESOLUCAO CMCA

Edição: 97

DECRETO

DECRETOS

27/04/2023
Edição: 96

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2024

26/04/2023
Edição: 95

EDITAL

EDITAL DE ELEIÇÃO CMAS-2023 - SOCIEDADE CIVIL

DECRETO

DECRETO

25/04/2023
Edição: 94

DECRETO

DECRETO

24/04/2023
Edição: 93

EDITAL

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL

EXTRATO

EXTRATOS

Edição: 92

ERRATA

ERRATA DA PORTARIA SMEC 001/2023

19/04/2023
Edição: 91

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

Edição: 90

TERMO

TERMO DE RENÚNCIA A CARGO PÚBLICO

17/04/2023
Edição: 89

EXTRATO

EXTRATOS

14/04/2023
Edição: 88

EXTRATO

EXTRATOS

13/04/2023
Edição: 87

EXTRATO

EXTRATOS

12/04/2023
Edição: 86

DECRETO

DECRETO

Edição: 85

RECURSOS RECEBIDOS

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO 008/2023

11/04/2023
Edição: 84

DECRETO

DECRETO

10/04/2023
Edição: 83

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA

EDITAL

EDITAL - ABRE INSCRIÇÕES PARA ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

Edição: 82

EDITAL

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023 RETIFICADO

06/04/2023
Edição: 81

PORTARIA

EXONERA DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL

Edição: 80

EDITAL

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023

Edição: 79

AVISO

AVISO PREGÃO ELETRONICO 008/2023

AVISO PREGÃO ELETRONICO 009/2023

05/04/2023
Edição: 78

PORTARIA

CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR MUNICIPAL

EXTRATO

EXTRATOS

EXTRATOS

EXTRATOS

04/04/2023
Edição: 77

PORTARIA

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PUBLICO

03/04/2023
Edição: 76

DECRETO

DECRETO

31/03/2023
Edição: 75

PORTARIA

INSTITUI COMITÊ GETOR PDDE

30/03/2023
Edição: 74

LEI

LEI Nº 323-2023 - ACRESCENTAR NO QUADRO XII SEGUINTES CARGOS NA LEI 316-2022

Edição: 73

LEI

LEI Nº 321-2023 - ALTERA A LEI 320-2023

LEI Nº 322-2023 - ALTERA A LEI 271-2020

Edição: 72

PORTARIA

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PUBLICA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

29/03/2023
Edição: 71

OUTROS

DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023

28/03/2023
Edição: 70

PORTARIA

CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MUNICIPAL

27/03/2023
Edição: 69

DECRETO

INSTAURAÇÃO DE PAD

Edição: 68

EXTRATO

EXTRATOS

Edição: 67

PORTARIA

ALTRA PORTARIA 036/2022 - PROGRAMA PREVINE BRASIL

24/03/2023
Edição: 66

EXTRATO

EXTRATOS

23/03/2023
Edição: 65

EDITAL

EDITAL DE ABERTURA DE VAGAS PARA FORMALIZAR O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

PORTARIA

PORTARIA DE COMISSÃO PARA ANÁLISE DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES

Edição: 64

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS

RESOLUÇÃO CMDCA

22/03/2023
Edição: 63

PORTARIA

CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORES MUNICIPAIS

21/03/2023
Edição: 62

DECRETO

ALTERA DECRETO QUE CONVOCA CONFERENCIA DE SAÚDE 2023

DECRETO

Edição: 61

PORTARIA

CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORES MUNICIPAIS

17/03/2023
Edição: 60

DECRETO

DECRETOS

Edição: 59

EDITAL

EDITAL PREGÃO ELETRONICO 007/2023

Edição: 58

AVISO

AVISO PREGÃO ELETRONICO 007/2023

16/03/2023
Edição: 57

DECRETO

REVOGA DECRETO 046/2022 QUE DUSPENDE TEMPORARIAMENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO

15/03/2023
Edição: 56

DECRETO

CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição: 55

DECRETO

DECRETO

EXTRATO

EXTRATOS

14/03/2023
Edição: 54

DECRETO

DECRETO

13/03/2023
Edição: 53

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001-2023

Edição: 52

EXTRATO

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001-2023

10/03/2023
Edição: 51

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO AGENTE DE ENDEMIAS Nº 001-2023

Edição: 50

AVISO

AVISO PREGÃO ELETRONICO 006/2023

EDITAL

EDITAL PREGÃO ELETRONICO 006/2023

DECRETO

DECRETO Nº 015-2023 - NOMEIA COMISSÃO ENQUADRAMENTO ACS

07/03/2023
Edição: 49

EDITAL

EDITAL PREGÃO ELETRONICO 005/2023

DECRETO

DECRETO

Edição: 48

AVISO

AVISO PREGÃO ELETRONICO 005/2023

06/03/2023
Edição: 47

PORTARIA

PROOROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS

03/03/2023
Edição: 46

LEI

LEI 320/2023 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO GRATUITA COM CONTRAPARTIDA DA ESCOLA MUNICIPAL JUVENAL TEIXEIRA MACIEL AO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/03/2023
Edição: 45

EXTRATO

EXTRATOS

01/03/2023
Edição: 44

ATA

ATA LEILÃO 001/2023

Edição: 43

PORTARIA

PORTARIA Nº 016/2023 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA 014/2023

PORTARIA 017/2023 - AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR

28/02/2023
Edição: 42

EXTRATO

EXTRATOS

Edição: 41

PORTARIA

PORTARIA Nº 015/2023

24/02/2023
Edição: 40

DECRETO

DECRETO

23/02/2023
Edição: 39

ERRATA

ERRATA EXTRATO 004-2023

17/02/2023
Edição: 38

DECRETO

DECRETO

Edição: 37

DECRETO

DECRETOS

16/02/2023
Edição: 36

PORTARIA

PORTARIA

Edição: 35

PORTARIA

PORTARIAS

15/02/2023
Edição: 34

EXTRATO